Última atualização: 17/02/2026
Em caso de contradição: TdU > anexos/políticas (incluindo a Política de Privacidade) > páginas informativas do site > trocas de suporte.
O Utilizador aceita os TdU através de validação eletrónica (caixa de verificação / botão / continuação da navegação, conforme o fluxo). Os registos informáticos (carimbos de data/hora, identificadores, eventos, registos de segurança) conservados pelo Editor fazem fé até prova em contrário.
O Serviço PulseWriter.ai é editado e explorado por V Studios (823 991 146 R.C.S. Versailles), em Maisons-Laffitte, França.
O Serviço fornece ferramentas de assistência à redação e produção de conteúdos, nomeadamente através de sistemas de inteligência artificial.
O Serviço pode ser proposto em versão beta: o Utilizador reconhece que este pode comportar limitações, instabilidades, erros ou indisponibilidades.
O Editor pode, a qualquer momento e sem indemnização, modificar, adicionar, retirar funcionalidades, limitar o acesso, fazer evoluir o Serviço (incluindo para uma oferta paga) ou parar todo ou parte do Serviço.
O Serviço está reservado a pessoas com pelo menos 15 anos de idade. Abaixo desta idade, a utilização é proibida, exceto quando a lei impõe e permite um consentimento apropriado do titular da autoridade parental (caso contrário: proibição).
O acesso ao Serviço pode exigir uma autenticação via LinkedIn (SSO). O Utilizador reconhece que o acesso depende da disponibilidade, das condições de acesso e das regras do LinkedIn. O Editor não é responsável por indisponibilidades, modificações de API, restrições, suspensões ou supressões de conta LinkedIn.
O Serviço é uma ferramenta de ajuda à redação independente. A integração técnica com o LinkedIn constitui uma funcionalidade de conforto acessória. Consequentemente, a indisponibilidade desta ligação não constitui, por si só, um defeito de conformidade do Serviço principal e não dá direito a qualquer reembolso, na medida permitida pela lei.
A PulseWriter.ai não é nem afiliada, nem aprovada, nem patrocinada pelo LinkedIn. As marcas e serviços citados pertencem aos seus titulares.
O Utilizador é o único responsável pela confidencialidade dos seus meios de acesso e pelas ações realizadas através da sua conta. Qualquer utilização é considerada efetuada pelo Utilizador.
O Utilizador compromete-se a utilizar o Serviço em conformidade com as leis, regulamentos, direitos de terceiros e os presentes TdU.
É proibido, nomeadamente:
O Serviço pode impor quotas (pedidos, volume, débito, armazenamento, tempo de cálculo, etc.), suscetíveis de evoluir a qualquer momento por razões de segurança, estabilidade, prevenção de abusos ou gestão de custos.
Em caso de suspeita de abuso, violação dos TdU, violação de segurança ou direitos de terceiros, o Editor pode, sem aviso prévio quando necessário:
O Serviço, as suas interfaces, elementos gráficos, marcas, bases e componentes (exceto Conteúdos do Utilizador) são propriedade do Editor ou dos seus licenciantes. Qualquer reprodução não autorizada é proibida.
O Utilizador concede ao Editor uma licença mundial, gratuita e não exclusiva, estritamente necessária para alojar, tratar, proteger e fornecer o Serviço, incluindo para a personalização em benefício do Utilizador, e para a prevenção de abusos e cibersegurança.
O Editor compromete-se a não utilizar o Conteúdo do Utilizador confidencial para treinar modelos de IA generativa destinados ao grande público ou a outros clientes, exceto obrigações legais, medidas de segurança ou acordo explícito do Utilizador.
O Utilizador reconhece que os sistemas de IA podem produzir informações imprecisas, incompletas ou enganosas (“alucinações”). O Utilizador deve reler, verificar e validar qualquer Output antes da utilização ou publicação.
Os conteúdos gerados são-no automaticamente e não refletem a opinião do Editor. O Serviço não constitui um conselho jurídico, médico, financeiro, fiscal ou profissional.
O Utilizador aceita que os Outputs possam ser semelhantes a outros conteúdos, incluindo gerados para outros utilizadores ou existentes publicamente. O Editor não garante a originalidade, a ausência de anterioridade nem a ausência de contrafação.
O Utilizador é o único responsável pelo cumprimento das regras das plataformas nas quais publica (nomeadamente LinkedIn), e assume as consequências de uma remoção, bloqueio, restrição ou sanção.
O Utilizador compromete-se a respeitar as obrigações legais de transparência aplicáveis (nomeadamente as previstas pelo Regulamento (UE) 2024/1689 dito “AI Act”, quando aplicáveis), bem como as regras das plataformas de difusão, incluindo o facto de informar terceiros, quando tal for exigido, que um conteúdo foi gerado ou modificado por uma inteligência artificial, em particular em caso de risco de confusão (ex. deepfakes, geração de rostos realistas, vozes sintéticas, conteúdos manipulados).
O Serviço pode ser proposto gratuitamente, de forma temporária, sem garantia de continuidade. O Editor pode introduzir ofertas pagas, modificar planos ou terminar a gratuitidade.
Os tratamentos de dados pessoais estão descritos na Política de Privacidade (finalidades, bases legais, subcontratantes, direitos). Em caso de contradição, a Política de Privacidade completa os presentes TdU.
Os registos técnicos e de segurança são conservados num período contínuo inferior a doze (12) meses, exceto obrigação legal, necessidade de gestão de litígios ou análise pós-incidente de segurança.
O Utilizador é informado de que, nomeadamente em período beta e/ou em caso de utilização gratuita, o Editor pode proceder a purgas automáticas de certos dados a partir de um (1) mês após a sua criação ou a sua última modificação, quando estes não forem estritamente necessários ao fornecimento do Serviço principal. Estas purgas podem, nomeadamente, dizer respeito (a título de exemplo) a: históricos não essenciais, rascunhos, versões intermédias, caches, registos funcionais não de segurança e metadados técnicos de conforto. O Utilizador é convidado a utilizar as funcionalidades de exportação/backup quando disponíveis.
Uma conta não utilizada (ausência de ligação ou atividade) poderá ser eliminada ao fim de vinte e quatro (24) meses a contar da última atividade.
O Editor pode eliminar a totalidade ou parte dos dados e/ou conteúdos ligados a uma conta, quando tal for necessário: (i) para cumprimento de uma obrigação legal ou a pedido de uma autoridade; (ii) para proteção da segurança do Serviço e prevenção de abusos; (iii) para proteção dos direitos de terceiros; (iv) para manter o Serviço em condições operacionais, incluindo manutenção, migração, gestão de desempenho e controlo de recursos de infraestrutura (armazenamento/computação) e custos associados, nomeadamente em período beta; (v) em caso de encerramento total ou parcial do Serviço.
Exceto em situações de emergência (segurança / legal), o Editor esforçar-se-á por fornecer um aviso prévio razoável através do Serviço ou por email.
Antes da supressão por motivos operacionais (iv), o Editor poderá privilegiar medidas graduadas quando tecnicamente possível (ex. limitação de armazenamento, purga de rascunhos antigos, compressão, arquivo).
Cópias técnicas podem subsistir temporariamente em backups para continuidade e segurança, sendo depois purgadas.
Quando tecnicamente possível, o Editor poderá disponibilizar uma funcionalidade de exportação dos conteúdos do Utilizador. O Editor não garante que a exportação cubra a totalidade dos metadados, logs ou elementos técnicos internos.
Após a supressão, os dados são considerados irrecuperáveis a partir da interface. O Editor não garante qualquer restauração, exceto obrigação legal ou disposição em contrário explicitamente prevista.
Qualquer pessoa pode denunciar um conteúdo manifestamente ilícito ou que viole direitos através de dpo@pulsewriter.ai, fornecendo: identidade, descrição precisa, elementos de prova, URL/carimbo de data/hora, motivos. O Editor pode retirar, tornar inacessível ou conservar um conteúdo a título de prova, e tomar qualquer medida cautelar.
O Serviço é fornecido no estado em que se encontra e conforme a disponibilidade. O Editor não garante a ausência de bugs, nem a continuidade, nem a adequação a um uso particular.
Na medida máxima permitida pela lei, o Editor não é responsável:
Para os Profissionais, a responsabilidade total do Editor, por todas as causas combinadas, está limitada ao montante s/IVA efetivamente pago pelo Utilizador a título dos seis (6) últimos meses precedentes ao facto gerador.
Nada exclui ou limita uma responsabilidade quando a lei o proíbe (nomeadamente em caso de fraude, dolo, falta grave ou responsabilidades não limitáveis).
O Utilizador indemnizará o Editor contra qualquer reclamação de terceiros ligada:
A indemnização cobre os custos razoáveis (advogados, peritagem) e as condenações/transações, desde que: (i) o Editor notifique a reclamação, (ii) o Editor conserve o controlo da defesa/transação, (iii) o Utilizador coopere razoavelmente.
Estes TdU aplicam-se durante toda a duração de utilização do Serviço. O Utilizador pode cessar a utilização do Serviço a qualquer momento. O Editor pode resolver/suspender uma conta nos termos do artigo 5.4, ou em caso de encerramento do Serviço.
O Editor pode alterar os TdU. A versão aplicável é a publicada online no momento da utilização. Em caso de alterações substanciais, o Editor poderá informar o Utilizador por qualquer meio razoável (banner, email, notificação).
Antes de qualquer ação, o Utilizador deve enviar uma reclamação por escrito para dpo@pulsewriter.ai descrevendo o litígio e os elementos comprovativos.
Se uma cláusula for considerada não escrita, as outras permanecem aplicáveis.
O facto de não invocar um direito não vale como renúncia.
Nenhuma das partes é responsável por um incumprimento devido a um evento de força maior na aceção da jurisprudência francesa.